Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE – EEA Grants)

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (2014-2021) será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo o anterior mecanismo 2009-2014. Portugal é sexto país beneficiário, de um total de quinze, a assinar o Memorando de Entendimento, iniciando a implementação de um quadro financeiro de apoio, num período que se estenderá até 2024.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de €2,8 mil milhões, para quinze estados beneficiários. Portugal beneficiará de uma alocação global de €102.7 milhões. A 22 de maio 2017 procedeu-se à Assinatura do Memoradum de Entendimento (MoU 2014-2021) em cinco áreas programáticas (Mar, Ambiente, Cultura e Conciliação e Igualdade), definida a distribuição dos fundos, a designação entidades nacionais e a designação Parceiros Países Doadores.

 

ÁREAS DO PROGRAMA

O Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” contribui para a prossecução das prioridades da Política do Ambiente em Portugal: transição para uma economia circular, resiliente e neutra em carbono e valorização do território. Definiu três prioridades de atuação: economia circular com particular relevância para o sector da construção; laboratórios vivos para a descarbonização em grandes centros urbanos; conservação da natureza e da biodiversidade no âmbito das Reservas da Biosfera e projetos piloto de adaptação às alterações climáticas em bacias hidrográficas.

O parceiro Doador é o Innovation Norway (IN) da Noruega, Organismo Público norueguês que se dedica ao fomento da inovação, do empreendedorismo e à atração de investimento estrangeiro nas áreas do ambiente, turismo, mar, agricultura e agro-indústrias, saúde e energia...  Ler mais

ECONOMIA CIRCULAR

No sector dos plásticos

No sector da construção

 

 

 RESERVAS DA BIOSFERA

    

 

 

 

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Adaptação às Alterações Climáticas a nível local

Soluções tecnológicas de baixo carbono e de mitigação às alterações climáticas em cidades

 

Notícias EEAGrants

Primeira Missão à Noruega do Programa Ambiente

De 8 a 12 de outubro decorreu uma visita à Noruega, nas cidades de Tonsberg, Oslo, Lillehammer e Fetsund. Esta visita, que se realizou no âmbito do MFEEE EEA-Grants 2014-2021, teve um triplo objetivo: Desenvolvimento de contactos institucionais com parceiros noruegueses...  Ler mais 

 

 

Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – ‘Programa Ambiente’ – na ‘Portugal Shipping Week’Consulta Pública

No passado dia 18 de setembro, foi apresentado, pela primeira vez, as prioridades de financiamento do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – ‘Programa Ambiente’ – na ‘Portugal Shipping Week, semana dedicada ao Mar, em Lisboa. Ler mais 

 

Visita do Embaixador da Noruega e do Secretário de Estado do Ambiente ao 'Rio Ceira'

No passado dia 29 de junho, o Embaixador da Noruega realizou uma visita à Bacia Hidrográfica do Rio Ceira, na região Centro do País, onde será desenvolvido o projeto pré-definido EEA Grants Environment, com o objetivo de Recuperação de Infra-estruturas Verdes, Sensibilização para as Alterações Climáticas e Redução da Vulnerabilidade às Alterações Climáticas na Bacia Hidrográfica do Rio Ceira... Ler mais

 

Visita preparatória à Região Hidrográfica do Ceira

De 5 a 7 de junho decorreu uma visita preliminar à Bacia Hidrográfica do Ceira, na região Centro do País... Ler mais

 

Consulta Pública

Dando início ao exercício de programação com a consulta das entidades interessadas, para identificação de necessidades, tendo em conta os desafios societais no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono”, realizou-se a 18 de julho de 2017...  Ler mais

Avisos

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